ANVISA e os Cosméticos – Parte 2

Continuando meu último post sobre a Anvisa e os Cosméticos (primeiro post aqui!), vamos ver agora as diferenças entre cosméticos grau 1 e grau 2:

Grau 1:

Os produtos grau 1 são, em geral, os mais simples. São produtos de higiene pessoal e cosméticos que não contém ingredientes restritos ou possuem propriedades básicas/elementrares, que não necessitem de confirmação através de testes clínicos. O processo de informação à ANVISA é feito através de uma notificação eletrônica – um formulário é preenchido no próprio site da ANVISA, ocorre o envio de documentos solicitados eletronicamente e, no momento da protololização, o produto está automaticamente aprovado para comercialização.

Exemplo de produtos grau 1: Perfume, Base, Baton, Blush, Shampoo, Condicionador, esfoliante, hidratante, demaquilante, delineador, esmalte, lápis para olhos, lábios e sombrancelhas, tônico facial, máscara para cílios, entre outros.

Grau 2:

Os produtos grau 2 são produtos que possuem indicações específicas que exijam comprovação de segurança ou eficácia por conterem ingredientes restritos (de acordo com as resoluções da ANVISA) ou textos de rotulagem com apelos. O processo de informação à ANVISA é feito através de um registro – é enviado um processo para a sede da ANVISA, em Brasília, onde será feita a análise de todas as informações essenciais para que este produto seja liberado para comercialização. Esta análise pode demorar até 90 dias.

Exemplos de produtos grau 2: Todos os produtos infantis, antitranspirantes, produtos com fotoproteção, shampoos e condicionadores anticaspa/antiqueda, produtos para tingir ou alisar os cabelos, descolorante capilar, produtos anti-rugas, produtos para área dos olhos (exceto maquiagem), entre outros.

Todos os produtos importados só podem entrar no Brasil depois que o seu registro/notificação é feito. Desse modo, isso explica porque tantos produtos importados demoram para entrar no Brasil depois de serem lançados lá fora – um processo de importação demora, em média, 3 meses para ser finalizado. Considerando 3 meses para aprovação do produto na ANVISA + 3 meses de importação, demora praticamente meio ano para que um produto importado seja comercializado no Brasil. Triste, não?

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ANVISA e os Cosméticos

A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é responsável pela regulamentação e registro de todos os cosméticos que são vendidos em território nacional. Desta forma, todas as marcas internacionais que desejam entrar no mercado brasileiro devem seguir essa regulamentação.

Como funciona esse controle?

Todos as empresas fabricantes ou importadoras de produtos cosméticos devem informar a ANVISA o que é o cosmético e qual a sua fórmula, assim como mostrar testes clínicos que comprovem que estes cosméticos não causam alergia/irritação na população. Essa informação é feita de 2 formas: Notificação – para produtos Grau 1, e Registro – para produtos Grau 2.

As notificações para a ANVISA são rápidas – a empresa responsável deve preencher um formulário no site da ANVISA, anexar as informações solicitadas (fórmula, embalagem, testes, certificados, etc) e assim que tudo estiver pronto, basta apertar o botão de protocolo. No mesmo momento, o produto aparece no site da ANVISA e já pode ser comercializado.

Os registros já são mais lentos – são processos, em geral com 80 a 100 páginas, que são montados pelas empresas e enviados à ANVISA, em Brasília, com todas as informações solicitadas. Deve-se então aguardar a aprovação, que sai publicada no Diário Oficial da União, às segundas-feiras. A ANVISA tem até 90 dias, por lei, para aprovar um processo. Este é um dos motivos pelos quais alguns cosméticos demoram tanto para entrar no mercado brasileiro.

E qual a diferença dos produtos Grau 1 e 2? Aguarde o próximo post! :D