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ANVISA e os Cosméticos – Parte 2

Continuando meu último post sobre a Anvisa e os Cosméticos (primeiro post aqui!), vamos ver agora as diferenças entre cosméticos grau 1 e grau 2:

Grau 1:

Os produtos grau 1 são, em geral, os mais simples. São produtos de higiene pessoal e cosméticos que não contém ingredientes restritos ou possuem propriedades básicas/elementrares, que não necessitem de confirmação através de testes clínicos. O processo de informação à ANVISA é feito através de uma notificação eletrônica – um formulário é preenchido no próprio site da ANVISA, ocorre o envio de documentos solicitados eletronicamente e, no momento da protololização, o produto está automaticamente aprovado para comercialização.

Exemplo de produtos grau 1: Perfume, Base, Baton, Blush, Shampoo, Condicionador, esfoliante, hidratante, demaquilante, delineador, esmalte, lápis para olhos, lábios e sombrancelhas, tônico facial, máscara para cílios, entre outros.

Grau 2:

Os produtos grau 2 são produtos que possuem indicações específicas que exijam comprovação de segurança ou eficácia por conterem ingredientes restritos (de acordo com as resoluções da ANVISA) ou textos de rotulagem com apelos. O processo de informação à ANVISA é feito através de um registro – é enviado um processo para a sede da ANVISA, em Brasília, onde será feita a análise de todas as informações essenciais para que este produto seja liberado para comercialização. Esta análise pode demorar até 90 dias.

Exemplos de produtos grau 2: Todos os produtos infantis, antitranspirantes, produtos com fotoproteção, shampoos e condicionadores anticaspa/antiqueda, produtos para tingir ou alisar os cabelos, descolorante capilar, produtos anti-rugas, produtos para área dos olhos (exceto maquiagem), entre outros.

Todos os produtos importados só podem entrar no Brasil depois que o seu registro/notificação é feito. Desse modo, isso explica porque tantos produtos importados demoram para entrar no Brasil depois de serem lançados lá fora – um processo de importação demora, em média, 3 meses para ser finalizado. Considerando 3 meses para aprovação do produto na ANVISA + 3 meses de importação, demora praticamente meio ano para que um produto importado seja comercializado no Brasil. Triste, não?

Dúvidas? Comente!

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